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Após a confirmação do pagamento (PIX costuma ser imediato; cartão pode levar alguns minutos), você é redirecionado automaticamente para a página de confirmação, onde os links de download já aparecem. Um e-mail com os mesmos links é disparado em paralelo para o endereço informado na compra. Se não encontrar o e-mail, verifique caixa de spam / lixo eletrônico. Permanecendo a dificuldade, envie seu comprovante para contato@portaldojuizleigo.com.br — liberamos o acesso manualmente em minutos.

Sim. O acesso é vitalício. Caso o link de acesso tenha expirado ou atingido o limite de downloads, basta enviar seu comprovante de compra (ID do Mercado Pago ou o e-mail utilizado) para contato@portaldojuizleigo.com.br ou WhatsApp — reemitimos em seguida.

Todos os produtos têm 7 dias de garantia, contados da confirmação do pagamento. Dentro desse prazo, você pode solicitar o reembolso total por qualquer motivo. Envie um e-mail para contato@portaldojuizleigo.com.br com o ID da compra ou o e-mail utilizado. O estorno é processado pelo Mercado Pago em até 14 dias úteis.

Pode, sem restrição — para uso pessoal. A redistribuição (digital ou impressa) a terceiros é vedada pelos nossos Termos de Uso.

Hoje a calculadora está calibrada para o TJBA (Decreto Judiciário nº 281/2025 + Lei 15.129/2026). Outros estados (SP, RJ, MG, RS, PR) estão em andamento — libera-se um banner "Em breve" na própria calculadora quando cada módulo for incluído.

Todos os e-mails enviados contêm um link de descadastro no rodapé. Alternativamente, envie uma mensagem para contato@portaldojuizleigo.com.br solicitando a remoção — processamos no mesmo dia útil.

Não. Os materiais são de estudo dirigido, voltados a preparação para o certame de juiz leigo. Não emitimos certificados de conclusão de curso nem carga horária para fins de pós-graduação ou título.

Observamos integralmente a LGPD. Detalhes sobre coleta, finalidade, compartilhamento, retenção e seus direitos estão na Política de Privacidade.

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