O livro cobre todo o ciclo de vida do benefício — como pedir, como sustentar, como atacar e como usar alternativas menos óbvias que continuam abrindo portas.
01
Presunção de veracidade e seus limites
Quando o juiz pode (e não pode) indeferir de ofício. Como a jurisprudência vem apertando o crivo e o que isso muda no seu rito.
02
Documentos estratégicos do pedido
Quais anexos realmente movem o ponteiro do julgador — extratos, declarações, documentos fiscais — e por que alguns pedidos caem só por ausência de dois papéis.
03
Renda elevada mas comprometida
Como comprovar hipossuficiência de quem ganha razoavelmente mas tem o orçamento comprometido por dívidas, saúde ou obrigações alimentares. Seção inteira sobre isso.
04
Pessoa jurídica e a Súmula 481/STJ
Por que a empresa não tem presunção — e como construir prova documental para superar esse ponto cego. Regras específicas de ME, EPP, MEI e empresas inativas.
05
Recuperação judicial, liquidação e falência
O tratamento processual muda completamente quando a empresa está em crise formal. Roteiro específico para cada cenário.
06
Alternativas à gratuidade integral
Gratuidade parcial, parcelamento e diferimento do pagamento das custas para o final do processo. Instrumentos subutilizados que salvam casos.
07
Impugnação eficaz ao benefício
Quando, como e com que provas atacar o pedido da outra parte. Ferramentas de investigação, momento processual correto e a transferência do ônus da prova.
08
Petições convincentes — estrutura
Roteiro de estruturação do requerimento: narrativa, prova, direito e pedido. Modelos argumentativos que o livro desdobra seção por seção.
